Documentação necessária para viajar

Sabe se precisa de algum documento específico para viajar para Portugal? De seguida explicaremos tudo o que tem que saber quanto ao documento de identidade, passaporte, visto ou carta de condução que pode precisar na sua visita a Portugal.

Passaporte e visto

Quando planeia fazer uma viagem, a primeira coisa que deve fazer é garantir certas questões básicas, como a documentação necessária durante a viagem.

Países da UE e EEE

Os cidadãos de países da União Europeia e ainda da Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça, ou seja, os Estados-membros que assinaram o Tratado de Schengen, que garante a livre circulação, só precisam do cartão de cidadão ou do passaporte para viajarem para Portugal.

Para os menores de idade, caso viajem sozinhos, é recomendável que, para além do cartão de cidadão ou do passaporte, apresentem também uma autorização dos pais para poderem viajar.

No caso de viajarem acompanhados por terceiros, é aconselhável serem portadores de:

• Uma autorização explícita dos pais ou do tutor legal.
• O passaporte ou cartão de cidadão.

As autorizações devem estar datadas e assinadas, reconhecidas pelo notário e incluir a seguinte informação:

• As datas e razões da viagem.
• Os dados do adulto responsável pelo menor durante a viagem.

No caso de qualquer dúvida, recomendamos que entre em contacto com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal.

Países de fora da UE

O passaporte em vigor, por um período mínimo de três meses desde que se abandone Portugal. Para estadias não superiores a 90 dias o passaporte é necessário para os cidadãos oriundos de::

Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, Bahamas, Barbados, Bósnia-Herzegovina, Brasil, Brunei, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Costa Rica, Croácia, Estados Unidos da América, Guatemala, Honduras, Israel, Japão, Macedónia, Malásia, Maurícia, México, Mónaco, Montenegro, Nicarágua, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, São Cristóvão e Nevis, Vaticano, São Marino, Sérvia, Seicheles, Singapura, Uruguai, Venezuela, Regiões Administrativas especiais da República Popular da China em Hong Kong e Macau e Autoridade Territorial de Taiwan.

Além do mais, o passaporte deve ter sido emitido nos últimos dez anos.

Os cidadãos oriundos de países não mencionados na lista anterior, para estadias com um limite máximo de 90 dias, necessitam de um visto Schengen. Este pode solicitar-se nos consulados ou embaixadas de Portugal do país de proveniência ou através da página web para o pedido de vistos.

Documentação necessária para conduzir

Desde 2013 que todas as cartas de condução emitidas por países da UE têm o mesmo formato. O chamado Modelo Único Europeu autoriza qualquer cidadão da União Europeia e do EEE a conduzir em todos estes países sempre que a sua carta esteja em vigor.

No caso de Estados não pertencentes à União Europeia será necessário averiguar se o seu país possui algum tipo de acordo bilateral com Portugal, senão terá que ser portador da carta de condução internacional ou de uma tradução ajuramentada da sua carta de condução. Informe-se junto do organismo competente.

Por outro lado, tenha presente que em Portugal há algumas autoestradas onde o único sistema de pagamento é eletrónico, não têm cabinas de portagem onde pagar com dinheiro ou cartão. Estas estradas estão identificadas com a referência “Electronic toll only” e são as seguintes: A28, A24, A25 e A22.

Existem até cinco formas de pagamento eletrónico diferentes que recomendamos que consulte e administre através da página oficial sobre as portagens em Portugal.